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Preparando o estúdio da TV Batatinha Vamos entrar ao vivo

William Bonner anuncia separação de Fátima Bernardes: 'Continuamos amigos'

William Bonner declarou na noite desta segunda-feira (29) que o casamento de 26 anos com Fátima Bernardes chegou ao fim. O anúncio foi feito no Twitter do próprio jornalista. Em apenas 20 minutos, a postagem de Bonner recebeu mais de 6 mil curtidas.

"Em respeito aos amigos e fãs que conquistamos nos últimos 26 anos, decidimos comunicar que estamos nos separando. Continuamos amigos, admiradores do trabalho um do outro e pais orgulhosos de três jovens incríveis. É tudo o que temos a declarar sobre o assunto. Agradecemos a compreensão, o carinho e o respeito de sempre. Fátima e William", disse o apresentador do Jornal Nacional.

William Bonner anuncia separação de Fátima Bernardes: 'Continuamos amigos'
(Foto: AgNews)

Fátima também usou as redes sociais para publicar a mesma mensagem. No início do ano, a colunista Fabíola Reipert já tinha anunciado uma crise no casamento dos dois. Os fãs lamentaram a separação.

Os jornalistas se conheceram nos bastidores do 'Jornal da Globo'. O casamento aconteceu meses depois, em 1990. Em 21 de outubro de 1997, Fátima deu à luz aos filhos trigêmeos. Eles trabalharam juntos até 2011 e dividiram a bancada do 'Jornal Nacional'. Em 5 de dezembro de 2011, a jornalista passou a comandar o próprio programa, o 'Encontro com Fátima Bernardes', que vai ao ar nas manhãs da Globo.

Família é encontrada morta em condomínio na Barra da Tijuca Suspeita é que pai matou esposa e filhos. Carta fala em problemas fina

Quatro pessoas da mesma família foram encontradas mortas nesta segunda-feira (29), no condomínio Pedra de Itaúna, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O pai, Nabor Coutinho Oliveira Júnior, de 43 anos, pulou com seus dois filhos Arthur, 7 anos, e Henrique, 10 anos, da janela do 18º andar.

Já a esposa, Laís Khouri, de 48 anos, foi morta no apartamento onde moravam. Ela teria sido esfaqueada enquanto dormia, informou o 31º Batalhão da Polícia Militar (Recreio dos Bandeirantes). Vizinhos relatam que ouviram muita gritaria no apartamento por volta das 6h30. Após matar a mulher, Oliveira usou uma marreta para assassinar os meninos.

De acordo com funcionários do condomínio, a família era tranquila e não aparentava passar por dificuldades, gerando surpresa e comoção.

Suspeita é que Nabor assassinou esposa e filhos

Suspeita é que Nabor assassinou esposa e filhos

Ao chegar ao apartamento, as equipes da Divisão de Homicídios (DH) encontraram uma faca com sangue, que teria sido usada para matar Laís, e a rede de segurança da varanda cortada, por onde Nabor se jogou com os filhos. 

Carta

Dentro do apartamento, a Polícia Civil encontrou uma carta que teria sido escrita por Nabor. No relato, ele demonstra desespero e preocupação com a situação financeira da família. Nela, são relatados problemas no trabalho e incertezas com relação ao plano de saúde.

"Me preocupa muito deixar minha família na mão. Sempre coloquei eles à frente de tudo ante essa decisão arriscada para ganhar mais. Mas está claro para mim que está insustentável e não vou conseguir levar adiante. Não vamos ter mais renda e não vou ter como sustentar a família".

A carta, encaminhada à perícia, mostra que o objetivo do autor era impedir o sofrimento dos familiares: "Sinto um desgosto profundo por ter falhado com tanta força, por deixar todos na mão mas, melhor acabar com tudo logo e evitar o sofrimento de todos".

10 pessoas são mortas e uma fica ferida em Camaçari

  • Jackson foi sequestrado por assassinos quando estava em uma casa com amigos - Foto: Reprodução | Facebook

    Jackson foi sequestrado por assassinos quando estava em uma casa com amigos

O município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vive dias de terror desde a última quinta-feira, 25, quando um homem de identidade ignorada foi morto na rua Maria Meire, no bairro Nova Vitória. De lá pra cá, outras nove pessoas foram assassinadas e um adolescente baleado. Este último resistiu ao atentado e está hospitalizado.

A maioria dos crimes aconteceu no mesmo bairro. Apenas duas ocorrências foram em outras regiões de Camaçari. A última vítima de um crime na Nova Vitória foi o adolescente Y.R.S. de J, de 17 anos. Ele estava na porta de casa na rua dos Canudos, por volta das 17h30 deste domingo, 28, quando foi surpreendido por criminosos. O adolescente foi morto com disparos de arma de fogo.

Quatro horas antes, Elielton da Paixão Gomes, 19 anos, também foi assassinado na porta de casa na rua da Conquista, no mesmo bairro. Ele foi atingido na cabeça e no tórax e não resistiu aos ferimentos.

No sábado, 27, às 17 horas, a vítima foi Anderson de Almeida Santos, 26 anos. De acordo com o site Camaçari Notícias, o mototaxista estava trabalhando na 2ª travessa Maria Meire, em Nova Vitória - a mesma localidade onde aconteceu o primeiro dos 10 homicídios registrados nas últimas 72 horas -, quando foi baleado. Ele foi atingido na cabeça e morreu.

Anderson era amigo de Jackson de Jesus dos Santos, 20 anos, que foi encontrado morto também no sábado no bairro Jardim Limoeiro. Apesar de Jackson ter sido assassinado em outro bairro, ele foi capturado por criminosos na noite de sexta, 26, quando estava com outros jovens em uma casa na rua Maria Meire, em Nova Vitória.

Na ocasião, as adolescentes R.C.C, 16 anos, E.L.R, 17, e V.N.C, 17 anos, foram mortas dentro do imóvel. Já I.A.M.P, 16 anos, que era o morador da casa, foi baleado e levado para o HGCA, onde está internado.

Outras regiões

Além dos homicídios em Nova Vitória, a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) também registrou outros dois crimes em outras regiões de Camaçari. Josilandia de Jesus Santos, 22, foi morta neste domingo, 28, com disparos de arma de fogo no rosto e nas costas na rua Santa Bernadete.

Ela chegou a ser levada para o Hospital Geral de Camaçari (HGCA), mas já chegou sem sinais vitais.

Ainda no domingo, um morador de rua, de identidade ignorada, foi esfaqueado na Praça Monte Negro. Ele morreu no local.

Mulher é morta em Simões Filho; o namorado dela foi baleado

  • Naildes não resistiu aos ferimentos e morreu no local - Foto: Reprodução | Site Simões Filho Online

    Naildes não resistiu aos ferimentos e morreu no local

Uma mulher foi assassinada e seu namorado baleado na noite deste domingo, 28, por volta das 22h30, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com o relato de Leandro Ribeiro Santana, 33 anos, ele e Naildes dos Santos, 32 anos, estavam no Loteamento Luis Eduardo Magalhães, localidade conhecida como Barreiro, quando foram surpreendidos por dois homens.

Leandro disse para a polícia que os bandidos atiraram em direção à Naildes. Ela foi baleada no rosto e no tórax. Já Leandro foi baleado no tórax. Ele foi levado para o Hospital Municipal de Simões Filho, onde está internado. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

A autoria e a motivação do crime são desconhecidas.

Sucom notifica 152 estabelecimentos comercias na Liberdade

  • A ação visa verificar e orientar os proprietários sobre a regularidade de funcionamento

De 181 vistorias realizadas no bairro da Liberdade neste final de semana, agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram 152 estabelecimentos comercias para regularizar os alvarás de atividade e publicidade. A ação tem como objetivo verificar e orientar os proprietários sobre a regularidade de funcionamento dos estabelecimentos.

A operação é respaldada no Decreto 12.642/00 que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização.

Mais ações

Ainda, durante o final de semana, técnicos da Sucom embargaram cinco obras irregulares por não possuir o alvará de construção. Foram vistoriados os bairros de São Rafael, São Marcos, Pau da Lima, Sete de Abril, Novo Marotinho, Canabrava, Jardim Nova Esperança, Boca do Rio, Imbui, Engenho Velho de Brotas, Vasco da Gama, Jardim de Alah, Costa Azul e Avenida Paralela.

Técnica em enfermagem é assassinada e namorado é procurado

  • Jeiza de Jesus foi asfixiada dentro de casa - Foto: Reprodução

    Jeiza de Jesus foi asfixiada dentro de casa

A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva para Marco Aurélio da Conceição Machado, 24 anos, suspeito de ter matado a namorada, Jeiza  de Jesus Andrade, 27 anos.

A técnica em enfermagem foi encontrada morta no final da manhã de domingo, 28, dentro da casa onde morava na 1ª Travessa Luís Viana Filho, em Nova Brasília de Itapuã.

A Justiça concedeu ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) o mandado de prisão preventiva para Marco Aurélio Conceição Machado, de 24 anos, principal suspeito de matar Jeiza  de Jesus Andrade, 27 anos, encontrada morta neste domingo (28), no bairro de Itapuã. 
O corpo da vítima  foi encontrado em sua residência, localizada em Nova Brasília de Itapuã e apresentava sinais de estragulamento. De acordo com a polícia, Marco foi a última pessoa a ser vista saindo da casa de Jeiza, por volta das 23h, da sexta-feira (26). Equipes do DHPP estão nas ruas buscando localizar Marco Aurélio e cumprir o mandado.

 

Após 12 anos, Tribunal do Júri absolve seis PMs acusados de duplo homicídio

Foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado nesta sexta-feira (26), seis policiais militares acusados de fazerem parte de um grupo de extermínio que atuava na região do Rio Vermelho e Amaralina. Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia em 2004, ano do crime, eles teriam assassinado Jailton Costa Oliveira E Washington Vital Cardoso, pois o primeiro seria traficante e teria se negado a pagar uma espécie de “pedágio” para que pudesse negociar as drogas sem intervenção da PM.
Os advogados Luiz Coutinho, Abdon Reis e Raul Palmeira conseguiram, através do Júri, a absolvição dos PMs Paulo César Viana, Jailton Gomes de Oliveira, Osni Assis de Jesus, Ronaldo Felix Bonfim, Adailton Conceição dos Santos e Luiz Nogueira da Silva. Eles alegaram negativa de autoria e conseguiram provar que “não existia o grupo de extermínio, que a  autoria não foi descoberta e que os acusados não foram os responsáveis pelo crime”, segundo o advogado Luiz Coutinho informou ao Bocão News.

Luiz Coutinho, um dos advogados responsáveis pela absolvição dos PMs
 
“A Justiça foi feita. Isso prova que a ineficiência da Polícia Civil para investigar determinados casos”, afirmou Coutinho. Citou isso alegando, entre outros coisas, uma de suas principais provas: a diferença entre as armas dos acusados e os projéteis encontrados nos corpos das vítimas. Questionado se os acusados pretendem tomar alguma medida judicial contra o Estado, já que chegaram a ser presos e, agora, foram inocentados, o advogado afirmou: “Ainda não sentamos para falar sobre isso”.

Após confronto, polícia de SP apreende 3 t de drogas em caminhão do Exército

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dois soldados do Exército brasileiro foram presos na madrugada deste domingo (28) após serem flagrados transportando cerca de três toneladas de maconha em um caminhão do próprio Exército.

Houve confronto entre os militares e a equipe do Denarc (departamento de combate às drogas), da Polícia Civil de São Paulo, na rodovia Anhanguera, na região de Campinas.

Um militar que participava da ação conseguiu fugir. Suspeita-se que ele tenha sido ferido no tiroteio. Dois outros suspeitos civis que participavam do transporte da droga também foram presos. Eles estavam em um Fiat Uno dando apoio aos militares.De acordo com a Polícia Civil, a droga vinha do Mato Grosso do Sul e seria entregue na região de Campinas em São Paulo. Os militares pertencem a uma base de Campo Grande.

O Exército ainda não se manifestou sobre o ocorrido. Com informações da Folhapress.

SALVADOR: CASAL FICA FERIDO APÓS CARRO CAIR EM ESGOTO

Um acidente de carro na manhã desta sexta-feira (26) deixou duas pessoas feridas no Vale do Ogunjá. Segundo informações da Polícia Militar, uma das vítimas chegou a ficar sem sinais vitais, mas foi salva graças a procedimento de ressuscitação cardiopulmonar feito pelo sargento Divino.

O carro caiu em um córrego no Vale do Ogunjá por volta das 10h20. Uma guarnição do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) passava pelo local quando percebeu o acidente com duas vítimas, um homem e uma mulher.

Depois que as vítimas foram retiradas, o sargento fez os procedimentos de ressuscitação na mulher, que estava sem sinais vitais, com sucesso.

Os dois foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas.

SSP atualiza baralho do crime e inclui duas novas cartas

SSP atualiza baralho do crime e inclui duas novas cartas
Foto: Divulgação / SSP
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) atualizou duas cartas do baralho do crime nesta sexta-feira (26). Segundo a pasta, o rosto de Jean Carlos Conceição, conhecido como Seco, passa a estampar o sete de copas no lugar de Claudomiro Santos Rocha Filho, o Nicão, preso enquanto se escondia em um condomínio de luxo. Procurado por homicídio e tráfico de drogas, Seco tem passagem pela polícia e atua na região da Calçada, na Cidade Baixa. Já o dois de ouros passa a apresentar José Orlando da Anunciação Santos, o Nando do CD. Ele substitui José Carlos Dantas Nascimento, que está custodiado pela polícia. Nando é procurado por homicídio e age na capital baiana e também em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (SMS). Criado em 2011 pela SSP, a ferramenta já foi atualizada mais de 100 vezes. As novas cartas que podem ser visualizadas pelo site da SSP, no link do Disque-Denúncia. Ao reconhecer alguém, o cidadão pode fazer contato com a polícia através do (71) 3235-0000.

Violência: Número de homicídios por armas de fogo dobra no Nordeste em dez anos Os municípios de Mata de São João, na Bahia, e Murici e Satuba, ambos em Alagoas, com índices de 102, 100 e 95 homicídios por cem mil habitantes, têm os maiores índices de mortes por armas de fogo do país

 

 
O município de Mata de São João, região metropolitana de Salvador, é apontado como a cidade que concentra o maior número de mortes por armas de fogo no Brasil. A conclusão é do Mapa da Violência do Brasil - 2016, que analisou crimes do tipo cometidos entre 2012 e 2014 em cerca de 3 mil municípios brasileiros que juntos concentram 98% dos homicídios do país.
 
No topo do ranking, a cidade baiana tem média de 102,9 mortes por armas de fogo para cada 100 mil habitantes. Na última edição do estudo, com dados de 2010 a 2012, o município ficou em quinto, com 93,1 homicídios por 100 mil habitantes.
 
O Nordeste é a região do país que abriga o maior número de cidades violentas que aparecem no Mapa. Na edição de 2016, as seis primeiras posições são ocupadas por municípios nordestinos.
 
Atrás de Mata de São João, figuram Murici e Satuba, ambos em Alagoas, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Conde (PB), Eusébio (CE) e Pilar (AL) seguem entre a 4ª e 6ª posição.
 
Alagoas é o estado que possui a maior proporção de cidades entre as mais violentas do país. Dos 102 municípios alagoanos, 27 estão no ranking — um total de 26,5%. Ceará e Sergipe aparecem em seguida com 10,9% e 10,7%, respectivamente.
 
Outras cidades baianas também aparecem no ranking. Salvador ocupa a 150ª posição. Veja:
 
Cidade  Média de homicídios 2012/2014  População Média 2012/2014 Homicídios por 100 mil habitantes Posição nacional
Simões Filho 116,7 127.670 91,4
Pojuca 31,3 35.906 87,3
Lauro de Freitas 155,7 181.146 85,9 10º
Itabuna 174 214.311 81,2 13º
Porto Seguro 112,3 138.643 81 14º
Santa Cruz Cabrália 20,7 27.507 75,1 24º
Eunápolis 73 108.488 67,3 30º
Valença 61,3 94.371 65 35º
Camaçari 175,3 270.742 64,8 37º
Itaparica 13,7 21.933 62,3 46º
Itabela 18 30.093 59,8 51º
Alagoinhas 89 149.863 59,4 53º
Ilhéus 105 184.760 56,8 61º
Teixeira de Freitas 84 150.682 55,7 66º
Dias d'Ávila 41 73.785 55,6 67º
Entre Rios 23 41.883 54,9 70º
Itapebi 5,7 10.750 52,7 82º
São Sebastião do Passé 23,3 44.289 52,7 83º
Esplanada 17,7 35.296 50,1 98º
Candeias 43,7 87.283 50 99º
Vera Cruz 20,3 40.792 49,8 104º
Canavieiras 16,3 32.962 49,6 105º
Irecê 34,3 70.766 48,5 113º
Jequié 75,7 158.304 47,8 120º
Ituberá 13 28.168 46,2 130º
Alcobaça 10,3 22.578 45,8 135º
Vitória da Conquista 147,7 331.023 44,6 145º
Salvador 1245,7 2.832.526 44 150º

Oeste Legal: empresários do ramo agropecuário são os principais alvos

Empresários do ramo agropecuários são alguns dos alvos da Operação Oeste Legal, deflagrada por determinação da Vara do Crime Organizado, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia na manhã desta quinta-feira (25), no oeste da Bahia. A ação faz parte da Operação Oeste Legal e acontece em Barreiras, no Oeste do estado.
 
O grupo investigado atuava com grilagem de terras no município de Formosa do Rio Preto, também no Oeste. Usando documentos fraudulentos, após conseguirem transferir as terras para os nomes de pessoas e empresas ligadas ao grupo, os criminosos faziam operações bancárias e financeiras, dando as terras como garantia. Em seguida, após receberem milhões nas transações, repetiam o procedimento utilizando novos documentos forjados.
 
Entre os investigados está Vicente Toyoko Okamoto, dono da Algodoeira Goeire e Assaimenka Indústria de Alimentos Ltda. Okamoto é acusado de grilar terras usando poderio econômico para fraudar e burlar o que fosse necessário. 
 
O empresário Nelson José Vigolo, da Bom Jesus Agropecuária, também é alvo. Ele é apontado como quem deu continuidade ao esquema de grilagem após Okamoto deixar o grupo. 
 
O principal articulador do grupo seria Getúlio Vargas da Fonseca, conhecido como Getulhão, que já foi preso no Piauí, durante a Operação Mercadores. O filho de Getulhão, Getúlio Vargas da Fonseca Filho, é acusado de usar empresas, ocultar valores arrecadados em transações bancárias e financeiras oriundas das terras por meio de fraudes. 
 
O secretário do Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto, Mario Eduardo Mignot, também é acusado de envolvimento no esquema. Ele é acusado de utilizar o cargo para facilitar as atividades do grupo, despachando decisões administrativas. 
 
Outro membro da quadrilha é Luis Rosa Filho, conhecido como Lulinha, especialista em falsificar escrituras públicas de terras para o grupo criminoso.
 
A operação tem o objetivo de combater grupos organizados de grilagem de terras que já aplicaram golpes com prejuízo superior a R$ 30 bilhões. A ação acontece também em Mato Grosso e no Paraná e conta com mais de 100 policiais.
 
Além da Vara do Crime Organizado, a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA participa com a ação do juiz corregedor Márcio Braga, acompanhado de dois servidores, nos cartórios extrajudiciais de Barreiras, onde eram realizadas fraudes de documentos. Também foram expedidos mandados judiciais para os órgãos públicos Inema, Ibama e Incra.
 
 
Celeridade
A Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, chamada de Vara do Crime Organizado, foi instalada em março deste ano, em solenidade que contou com a presença da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
 
A nova unidade judicial que, apesar de sediada em Salvador, tem jurisdição em todo o estado, surgiu a partir do trabalho desenvolvido por órgãos públicos no Programa Pacto pela Vida. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos, por juízes especializados, dos crimes promovidos por grupos de organizações criminosas.

GRÁVIDA MORRE APÓS TER BARRIGA CORTADA PARA ROUBO DE BEBÊ EM MINAS GERAIS

Greiciara Belo Vieira, 19 anos, grávida de nove meses, foi assassinada para ter o bebê que estava esperando retirado da barriga e roubado em Minas Gerais.

Quatro dos seis acusados pelo crime foram apresentado à imprensa na terça-feira (23), com dois foragidos. Shirley de Oliveira Benfica, 39, é apontada como a mandante.

Ela estava enganando o namorado fingindo uma gravidez e, por isso, precisava de um bebê para completar o golpe.

A polícia diz que Vieira estava viva quando teve a barriga cortada para retirada do bebê. Moradora de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte, ela foi sequestrada lá e levada até uma cidade próxima, Ituiutaba, onde foi morta. Ela desapareceu na quinta e teve o corpo encontrado no domingo (21).

O delegado Carlos Antônio Fernandes diz que Shirley Benfica organizou o crime e contratou os executores depois de inventar uma falsa gravidez para família e namorado.

Há oito meses, quando o namorado tentou terminar a relação com ela, Shirley disse que estava grávida, em uma tentativa de impedir o fim do namoro, o que inicialmente deu certo.

"A mandante do crime apresentava a familiares e ao namorado ultrassons que falsificou, dizendo que o parto seria esta semana. Ela chamou os autores e disse que precisava de uma criança", afirmou Fernandes ao Uol.

Para manter a mentira da gravidez, Benfica pediu a uma amiga, a técnica de enfermagem Jacira de Oliveira, 48, que conseguisse uma criança para ela adotar.

As duas entraram em contato com Lucas Mateus da Silva, 22, que indicou Greiciara Vieira como uma possível vítima.

Lucas marcou encontro com Greiciara, que ele conhecia, na quinta, dizendo que queria entregar um presente para o bebê. Depois, a convidou para uma festa.

A grávida fumou maconha e depois bebeu refrigerante que estava com um medicamento.

Passando mal, ela aceitou uma carona oferecida por Shirley, que também estava no local.

A grávida foi levada por Shirley, pela técnica de enfermagem, por Lucas e por Jonathan Martins Ribeiro de Lima, 24, conhecido como Yasmin, que também estava na festa, para um matagal perto de uma represa em Ituitaba.

FEIRA DE SANTANA-BA: MPF DENUNCIA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POR PREJUÍZO DE R$ 10 MILHÕES À CAIXA

Uma organização criminosa acusada de causar prejuízo de R$ 10 milhões à Caixa Econômica Federal foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Feira de Santana (MPF-BA), a cerca de 120 km de Salvador.

A investigação resulta da Operação Ali Babá, iniciada em 2013, que identificou o envolvimento de 11 pessoas - atualmente presas. 

A quadrilha, que atuava em municípios no interior da Bahia, era liderada há mais de dez anos por David Augusto Filgueiras Viana, e estava sob investigação desde 2013.

Os denunciados criavam empresas jurídicas fantasmas e utilizavam “laranjas” para abrir contas e contrair empréstimos em diversos bancos, incluindo a Caixa. 

Segundo o procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior, "a organização criminosa não quitava as dívidas. Houve obtenção de vantagem financeira indevida com o prejuízo alheio, o que implica em crime de estelionato".

Segundo o MPF, David Viana já havia constituído mais de mil empresas de fachada, e utilizou sete nomes falsos para cometer os delitos.

Ele deverá responder por 22 atos de estelionato e tentativa de obter empréstimo fraudulento, além de ser enquadrado por comandar a organização criminosa. 

MAIS DEZ RÉUS — Agnaldo dos Santos, Argilan Oliveira Franco, André Luiz Santos Braga de Souza, Joymmir Coutinho de Souza, Caroline Pereira Melo, Carlos André Alves de Araújo, Carlos Sydney Novais de Andrade, Claudinei Alves de Araújo, Marcelo Silva Araújo, e Carlos Eduardo de Andrade Pessoa — foram também enquadrados no art. 2 da Lei nº 12.850/13.

Os quatro primeiros irão, ainda, responder por diversos crimes previstos no Código Penal, entre eles o de estelionato e o de falsidade ideológica.

Operação Copérnico: Prefeito de Candeias é denunciado pelo MPF por fraude em licitação

Operação Copérnico: Prefeito de Candeias é denunciado pelo MPF por fraude em licitaçãoFoto: Reprodução / Jornal Grande Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Candeias, Região Metropolitana, Francisco Silva Conceição, o secretário municipal de Saúde, Manoel Eduardo Farias Andrade, o empresário responsavel pelo IMCBA e mais seis pessoas por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória. A denúncia integra a Operação Copérnico, que investiga o desvio de recursos públicos transferidos pela União a prefeituras municipais para a administração de serviços médicos e hospitalares em unidades de saúde. De acordo com o MPF, Conceição e Andrade contrataram o Instituto Médico e Cardiológico da Bahia (IMCBA) para administrar o Hospital Municipal José Mário dos Santos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Posto de Saúde Luiz Viana Filho, através da dispensa de licitação. Segundo o órgão, o IMCBA era uma das empresas utilizadas por Nicolau Júnior para aliciar prefeitos e servidores públicos para obtenção de contratos de gestão de unidades de saúde em municípios baianos, que eram pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o MPF o processo de dispensa de licitação foi formalizado em quatro dias. Além disso, integrantes da comissão de licitação reconheceram que receberam parecer pronto para assinatura, atestando que a proposta de preço mais vantajosa foi apresentada pela IMCBA. A dispensa de licitação, em julho de 2012, fundamentou a assinatura de três contratos emergenciais entre o IMCBA e o município, no valor global de R$ 6,9 milhões para o período de 90 dias. Em outubro, o IMCBA continuou atuando nas mesmas unidades sem a devida cobertura contratual, o que lhe proporcionou um pagamento no valor de R$ 5,5 milhões. Em 2013, foi realizado outro pagamento de R$ 5,8 milhões, sem cobertura contratual. Os levantamentos e análises realizados pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal, em conjunto com o MPF, evidenciaram toda a fraude. Em julho deste ano, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva de e deferiu o pedido de busca apreensão, bem como a condução coercitiva de sete envolvidos no esquema de fraude. Em 12 de agosto, o empresário teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Prefeito e vice de Caatiba são afastados por improbidade

  • Prefeito e vice são acusados de fraude em licitações e desvio de verbas públicas - Foto: Reprodução | Site Itapetinga Agora

    Prefeito e vice são acusados de fraude em licitações e desvio de verbas públicas

O prefeito de Caatiba Joaquim Mendes de Sousa Júnior e a vice Maria Tânia Ribeiro Sousa foram afastados dos cargos pela Justiça Federal. O afastamento ocorreu nesta segunda-feira, 22, mas a informação foi divulgada nesta quarta, 24.

Eles são acusados de improbidade administrativa por fraude em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à educação municipal. Também foi determinado o bloqueio de bens até o valor de R$ 1.154.000,00 dos políticos e de mais 12 envolvidos em irregularidades.

O afastamento acata pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em consequência de investigações da Operação Mato Cerrado, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União em julho deste ano.

Segundo o MPF, foi identificado que o grupo superfaturava notas fiscais e se apropriavam de verba pública. O esquema envolvia fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente.

Além do prefeito e da vice, o MPF também afirma que a esposa do prefeito, Kelle Geyse Santana Santos Mendes - ex-secretária da Saúde do município, e o secretário de Administração, Thiago Lemos Cardoso Luz, também estão envolvidos no esquema.

MULTAS DE TRÂNSITO TERÃO REAJUSTE A PARTIR DE NOVEMBRO

A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento.

Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47.

Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69.

Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Desde quando o CTB entrou em vigor, as multas não eram reajustadas.

Babá que denunciou sequestro de bebê confessa que afogou e esquartejou filha na BA Segundo a polícia, Renata Cerqueira escondeu parte do corpo da criança em uma panela de pressão

 

A babá Renata Cerqueira, 20 anos, que havia denunciado o sequestro da filha,  um bebê de apenas três meses, no último sábado (20), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, confessou que matou a criança. Por volta das 2h desta terça-feira (23), Renata prestou depoimento à Polícia Civil.

De acordo com a delegada Valeria Fonseca Chaves, titular da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Renata afogou o filho em um vaso sanitário e em seguida usou um facão para cortar a criança em três pedaços.

"Ela escondeu dois pedaços em uma panela de pressão e a cabeça ela colocou em um saco plástico e o deixou em cima do guarda-roupas", disse a delegada. O crime foi cometido na tarde de sábado. 

Ainda segundo a delegada, na tarde de segunda-feira (22) uma amiga de Renata, acreditando na história do sequestro, havia organizado uma manifestação pedindo justiça. Renata então esperou a mãe ir para o protesto para colocar a panela de pressão sobre o fogão. Ao retornar para casa, a avó do bebê estranhou o peso da panela e o odor que saia dela.

Policiais foram chamados pela mãe de Renata e, ao abrirem a panela, encontraram os pedaços do bebê. Eles então realizaram buscas na casa e encontraram a cabeça da criança dentro do saco plástico. Renata foi detida ainda na tarde de ontem.

                                  Bebê de três meses foi sequestrado dentro de casa na Bahia (Foto: Arquivo pessoal)

                                                                

Em depoimento, Renata contou que matou a filha porque estava com descontrole emocional e sem condições de criar a filha. Segundo ela, o pai da criança, que também mora em Porto Seguro, se separou dela quando descobriu a gravidez.

Ela disse ainda que ele nunca deu nenhum tipo de apoio e estava insistindo para que o relacionamento fosse reatado. "Ela disse que toda a situação a deixou muito nervosa, por isso ela resolveu tirar a vida da criança. Mas em momento nenhum ela demonstrou arrependimento", disse a delegada Valéria. Na tarde desta terça, Renata foi apresentada a Justiça que, segundo a Polícia Civil, deverá decretar a prisão preventiva dela.

FORÇA SINDICAL É CONDENADA A DEVOLVER VERBA DE R$ 1,6 MILHÃO DE PROJETO

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Força Sindical a devolver ao Ministério do Trabalho R$ 1,6 milhão repassado à central para realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento de programas para auxiliar trabalhadores em São Paulo a obter emprego nos Centros de Apoio ao Trabalhador (CAT).

Faltou um voto para que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, também fosse condenado.

Ele livrou-se assim de ser multado pelo TCU, de ser obrigado a devolver os recursos ao ministério e ainda de ficar impedido de disputar eleições. 

Os recursos (R$ 950 mil em valores de época) foram recebidos entre 2001 e 2002. Segundo o órgão de controle, não houve comprovação de que o dinheiro tenha sido usado nas finalidades previstas no convênio do ministério com a central. "Verificou-se, ainda, que o software entregue [pela central], à época, continha base de dados vazia, ou seja, inservível para os propósitos do convênio", afirmou o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer. 

Seguindo o parecer dos técnicos do TCU, Bemquerer pediu que a Força Sindical, Paulinho e outro ex-dirigente da central, Ricardo Patah, devolvessem o dinheiro desviado em valores atualizados e fossem multados em até R$ 50 mil cada. Patah hoje dirige outra central, a União Geral dos Trabalhadores (UGT). 

Caso essa condenação fosse aplicada, Paulinho estaria na lista de inelegíveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa.

Há, no entanto, tentativas de mudança no entendimento da lei que podem evitar que condenados nos tribunais de contas fiquem inelegíveis. 

Mas o ministro Bruno Dantas, apresentou voto revisor, contrário à multa e à devolução do dinheiro, apontando que as irregularidades mostradas pelas auditorias, que foram em parte realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo, não eram suficientes para apontar danos ao erário. 

Além disso, concluiu que os produtos eram aproveitáveis e não apontavam desvio dos recursos. "Não considero prudente afirmar genericamente que os documentos entregues para cada meta não atenderiam ao plano de trabalho", afirmou Dantas. 

Com informações do Folhapress

Edílson é acusado de falsificar assinatura de segurança e abrir empresa fantasma

O ex-segurança do Corinthians e do pentacampeão Edílson Capetinha está passando por momentos de dificuldade por causa de uma empresa fantasma aberta em seu nome, a Noslide, de eventos esportivos. Segundo contrato descoberto por Reinaldo do Nascimento no ano passado, ele seria sócio do ex-jogador e tem direito a 1% do capital da empresa, o que gerou uma dívida de quase R$ 1 milhão com a Receita Federal. 
 
Porém, em entrevista à Record, o segurança Gugu, como é conhecido, garante nunca ter feito sociedade com o Capetinha. "A assinatura é parecida, mas não confere". Reinaldo afirma que está tendo problemas por causa da suposta falsificação. "Eu não estou conseguindo fazer empréstimos. Quando eu vou fazer alguma entrevista de emprego, está aparecendo que eu tenho o nome sujo", explicou. 
 
De acordo com ele, o contato com Edílson comelou no fim dos anos 90, quando trabalhava na equipe de segurança do Corinthians e devido à proximidade com o jogador, passou a fazer serviços particulares.  "Eu levava ele para concentração, buscava em aeroporto, levava em aeroporto, fazia os pagamentos das contas dele". A parceria foi encerra no fim do ano 2000, mas os transtornos só apareceram 15 anos depois.
 
          
Em contato com a Record, Edílson desconheceu a empresa e a sociedade com o ex-segurança. "Eu não me lembrava nem disso, de que ele era sócio dessa empresa e nem me lembrava dessa empresa porque eu nunca mexi com ela", disse ao garantir que vai procurar detalhes sobre o caso. "Vou até procurar saber quem foi o contador que abriu para poder ter maiores informações assim do ocorrido".
 
No endereço que deveria ser sede da empresa, em Poá, na Grande São Paulo, funciona há mais de 20 anos, uma oficina mecânica de motos e uma distribuidora de materiais hospitalares descartáveis, e por lá, ninguém nunca ouviu falar na empresa Noslide. 
 
Enquanto o problema não é resolvido, o ex-segurança segue com os transtornos e faz um apelo ao ex-jogador. "Por tudo que eu fiz para você, por tudo que fui para você, pela confiança que eu tive em você e você teve em mim, para tirar meu nome disso aqui".

Quase 500 homicidas foram presos neste ano na Bahia

  •                                   Polícia técnica realiza perícia em corpo de homem assassinado - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE | 10.11.2014

    Polícia técnica realiza perícia em corpo de homem assassinado

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) revelou nesta terça-feira, 23, que a polícia baiana prendeu 489 homicidas em todo o estado, no período de 1º de janeiro até 21 de agosto. O número é 23% maior, se comparado ao mesmo período do ano passado, quando 374 assassinos foram tirados de circulação.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o aumento de assassinos presos na Bahia se dá, em parte, pelo reforço do efetivo de 1,7 mil PMs, que entraram para a corporação em 2016 e reforçaram as ações em Salvador e Região Metropolitana.

Mais de 550 policiais civis, em processo de nomeação, ainda ampliarão as investigações para a captura de homicidas no estado.

Recadastramento de policiais reformados e da reserva termina dia 31 O procedimento pode ser feito em qualquer uma das 56 unidades do Ceprev localizadas nos postos SAC e em Pontos Cidadão

 

Dois mil e noventa e seis policiais militares da reforma e da reserva e que ainda não realizaram o recadastramento, têm até o dia 31 de agosto para regularizar seus dados junto à Previdência Estadual. Esta é a quarta etapa do recadastramento anual do órgão e o procedimento pode ser feito em qualquer uma das 56 unidades do Ceprev localizadas nos postos SAC e em Pontos Cidadão ou ainda no SAC Servidor.

Para realizar o recadastramento, é necessário levar carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial) com foto atual e em bom estado de conservação, CPF e comprovante de residência. Todos os documentos devem ser levados com cópia.

Quem residir fora da área de cobertura previdenciária poderá se recadastrar por correspondência, enviando atestado de vida e os documentos autenticados para: SUPREV - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. O atestado de vida está disponível no Portal do Servidor.

Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida no máximo até seis meses ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido até 30 dias.

No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras autoridades, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Pontos Cidadão, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax: (71) 3116-5464.

Informações adicionais, como a lista de documentos exigidos e o endereço de todas as unidades Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor ou, ainda, pelo call center 0800 071 5353 (ligações dentro do Estado) ou 71 4020-5353 (para ligações realizadas de fora da Bahia ou de telefone celular). 

Taxistas fazem buzinaço durante carreata até o CAB; trânsito está congestionado O objetivo é entregar um documento no MP com denúncia e reivindicações dos taxistas contra o transporte clandestino e o aplicativo Uber

                           

 

 

 

Taxistas fizeram uma carreata na manhã desta terça-feira, 23, e travaram o trânsito em algumas avenidas de Salvador. O início do protesto foi Rótula do Abacaxi, por volta das 9 horas, e seguiram para a avenida Paralela, passando pela Bonocô.

 

Entre dois e três mil carros participaram do protesto, afetando o tráfego, de acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

 

De acordo com o presidente da Associação Metropolitana dos Taxistas (AMT), Valdeilson Miguel, o grupo entregou um abaixo-assinado no Ministério Público Federal (MPF), que fica na Paralela.

 

"No documento, mostramos os prejuízos que a categoria está tendo por conta do aplicativo (Uber). Estamos perdendo entre 40 a 50% da nossa renda", afirma. Os taxistas ressaltam que os motoristas do Uber não pagam os impostos cobrados para categoria, podendo cobrar um valor inferior, o que, para eles, configura concorrência desleal.

 

Os taxistas querem que o MPF interceda no imbróglio envolvendo taxistas e motoristas do Uber. A legislação municipal proíbe que veículos particulares façam transporte remunerado de pessoas em Salvador.

 

Apesar disso, motoristas do Uber operam na cidade desde 7 de abril, o que tem provocado confrontocom taxistas.

 

Valdeilson diz que, além de entregar o abaixo-assinado com cerca de 2 mil assinaturas no MPF, os taxistas também pretendem entrar na Justiça "pedindo o bloqueio do aplicativo em Salvador".

INCRÍVEL! ESTE PINGUIM VEM TODO ANO AO BRASIL PARA VISITAR HOMEM QUE O SALVOU

Para quem acha que a gratidão é um sentimento restrito aos seres humanos, este pinguim vem nos demonstrar que os animais também podem senti-la.

O bichinho teve sua vida salva no Brasil em 2011 por este senhor de 71 anos de idade e após o fato, viaja anualmente cerca de 8 mil quilômetros para visitar o seu salvador.

O senhor João Pereira de Souza conta que encontrou o pinguim morrendo na praia, levou-o para sua casa e cuidou dele até que melhorasse.

Quando já estava em condições de nadar novamente, senhor João o soltou na praia e depois de algum tempo o bichinho voltou para lhe fazer uma visita.

Especialistas acreditam que o animal sai de perto das costas argentinas ou chilenas e viaja todo esse percurso em busca de seu amigo.

Os biólogos acreditam que o pinguim enxerga o senhor João como pertencente à sua família.

Incrível, não acha?

História emocionante mostra pinguim que nada 8 mil quilômetros anualmente para visitar homem que o salvou.

Conteúdo

Manifestação pede mais atenção dos legisladores sobre morte de policiais

                                                                 

Após o assassinato de três policiais neste fim de semana, um grupo de PM’ e apoiadores realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (22), nas principais avenidas da cidade de Feira de Santana. O protesto com cruzes e fotos dos policiais mortos, além de fardas manchadas de vermelho, simbolizando sangue das vítimas, chamou atenção de todos que passaram pelas avenidas, Maria Quitéria e Presidente Dutra. Os manifestantes pediram mais atenção dos legisladores e autoridades sobre a violência contra os profissionais de segurança pública no Brasil e a celeridade na apuração de homicídios contra policiais que ainda não foram esclarecidos.

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 13 policiais militares, três civis e um federal foram assassinados na Bahia neste ano. No sábado (20), o policial civil Agnaldo Almeida e o soldado da reserva da Polícia Militar, Tairone Carlos da Silva, durante assalto ao ônibus 2328 da Viação Jauá, na região da Brasilgás na BR-324. No bairro de São Caetano, em Salvador, o PM da reserva, José Antônio Bispo Sena, morreu após ser golpeado por pauladas, na manhã também de sábado (20).

                                    

A SSP-BA, através de nota à imprensa reforçou que a Força-Tarefa exclusiva para investigações sobre crimes contra policiais criada há dois anos já prendeu 44 pessoas e que apuração desses crimes é uma prioridade da pasta. Leia a íntegra da nota:

Nota da SSP-BA

Há dois anos a Secretaria da Segurança Pública criou uma Força-Tarefa exclusiva para investigações sobre crimes contra policiais. Desde então, 44 pessoas foram presas e outras 24 resistiram à prisão e morreram em confronto. A apuração destes crimes são consideradas prioridades pela pasta. Só este ano, dos 17 casos de homicídios contra policiais em toda a Bahia, sete pessoas foram presas, dez morreram em confronto, totalizando oito casos elucidados (47% dos ca

 

É importante ressaltar a conquista do colegiado dos secretários de Segurança Pública do país que conseguiu incluir a morte de policiais em serviço na lei de crimes hediondos, aprovada pelo congresso e sancionada, na época, pela então Presidente Dilma Roussef.

Terceiro policial morto hoje foi espancado por traficantes em São Caetano PM é morto a pauladas em São Caetano


O policial militar da reserva, José Antônio Bispo Sena, foi morto a pauladas, na manhã deste sábado (20), no bairro de São Caetano, em Salvador. o PM foi atingido em diversas partes do corpo por volta das 10h37, na Rua Direta e morreu no local.
 O policial militar aposentado José Antônio Bispo Sena foi morto a pauladas por traficantes na localidade da Formiga, próximo a 4ª delegacia, em São Caetano, neste sábado (20). É o terceiro policial assassinado nesta manhã. Existe a suspeita que ele foi confundido com um ladrão, mas a informação não foi confirmada pela Polícia.Uma faca foi encontrada ao lado da vítima.
Ainda não há informações sobre as motivações do crime.

Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas

  

O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro. De acordo com a Agência Brasil, a previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto. “Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro. “Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou. Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes. Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes. “No ano passado nós, em São Paulo, quando eu era secretário, demoramos quase nove meses para conseguir autorização para comprar 740 fuzis. Ora, nove meses não é possível”, criticou. “Temos que tomar medidas para fortalecer a força policial. E essas medidas das armas já deviam ter sido tomadas há muito tempo”, completou.               

Dinheiro do Fundo Partidário é usado para comprar vinhos, chocolate e mel

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Fundo Partidário é a principal fonte de receita das dezenas de siglas que atualmente existem no Brasil. Esse recurso público dirigido aos partidos tem sido usado nas mais diferentes formas, conforme reportagem desse domingo do jornal O Globo. Segundo o diário, o fundo financia itens que vão de pilha alcalina e cola em bastão a fretamento de aeronaves e programas de TV; de mel orgânico e chocolate Sonho de Valsa a salários de dirigentes; e de lavagem de tapete e pagamento de pedágio a garrafas de vinho e pesquisas eleitorais de interesses político-partidários de parlamentares da sigla.

Os dados foram coletados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde são apresentadas as prestações de contas dos partidos. O dinheiro é usado geralmente para pagar despesas do dia a dia dos partidos como conta de luz, salário de funcionários, produtos de limpeza, aluguel, condomínio e IPTU das sedes, e Correios. E custos maiores, como aluguel de aviões, hospedagens e passagens internacionais. Fretamento de aeronaves é despesa comum. O PT pagou R$ 508 mil em seis aluguéis de avião, de trechos diversos, segundo o levantamento. O PSDB gastou R$ 271 mil em aeronaves, em três oportunidades em 2015.

Pela legislação, 20% do Fundo são destinados às fundações ligadas aos partidos, o braço político e doutrinário da legenda, que promovem cursos e difundem sua ideologia. No PP, a Fundação Milton Campos realiza pesquisas que beneficiam poucos filiados, de acordo com o estudo do jornal. Vice-presidente da fundação, o senador Gladson Cameli (AC) organizou uma delas a R$ 120 mil, para aferir a popularidade da presidente afastada, Dilma Rousseff, mas, principalmente, as chances de Cameli concorrer ao governo. Uma das notas do PP apresentada ao TSE registra consumo de quatro garrafas de vinho, despesa de R$ 360, num jantar em hotel em Canela (RS), em 26 de fevereiro do ano passado. A conta foi paga pela fundação do partido, com verba do Fundo. 

O PMDB usa parte do Fundo para medir sua audiência nas redes sociais. O site do partido, no início de 2015, registrava 54.956 seguidores no Twitter, além de monitoramento de Facebook, com 40.005 curtidas, e YouTube. Ao custo de R$ 27,5 mil mensais. O PT usa o Fundo para pagar salários de dirigentes e funcionários, pouco mais de uma centena. A prestação de contas do início de 2015 exibe que o salário do ex-tesoureiro João Vaccari era de R$ 17,5 mil.

Ministério Público Federal pede regulamentação do Uber

 
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a regulamentação federal do serviço de transporte Uber. Em nota técnica, elaborada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica , a instituição recomenda uma série de sugestões para nortear projetos de lei em andamento, com subsídios técnicos. O documento será enviado a parlamentares com projetos de regulamentação de transporte individual em tramitação no Congresso Nacional.
 
Para que não haja prejuízo na livre concorrência do ramo, o MPF propõe a regulamentação mínima do Uber e a desregulamentação parcial do serviço de táxi. O documento pede a inclusão do serviço prestado pelo Uber, com o registro do motorista e do veículo, no órgão regulador dentro da Lei nº 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Segundo o MPF, “a modalidade seria caracterizada como serviço remunerado de transporte de passageiros pré-agendados, por intermédio de veículos de aluguel para viagens individualizadas”.
 
A nota técnica orienta a desregulamentação progressiva do serviço de táxis, com a definição de critérios para o aumento gradativo do número de licenças, até atingir a livre entrada e saída de ofertantes do serviço no país e alcançar a livre concorrência na modalidade.
 
Mobilidade Urbana
 
O documento sugere ainda a elaboração de estudos que orientem as cidades para a adoção de medidas que diminuam congestionamentos, poluição e outros fatores negativos do transporte urbano, além de estratégias para a integração entre transportes públicos e individuais.
 
Para o MPF, as medidas sugeridas favorecem taxistas e consumidores por aumentar a oferta de serviços aos usuários, além de reduzir preço de alvarás e licenças de táxi. Em relação ao Uber, as ações contribuiriam, ainda, para a maior segurança dos passageiros em decorrência do cadastro oficial do motorista, somadas às características atuais do aplicativo, como a identificação do motorista no momento do pedido da corrida e a ausência de transações em dinheiro.
 
O documento foi elaborado com base em estudos e contribuições da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
 
Transporte de passageiros
 
Diversos municípios do país discutem formas de regulamentar o transporte individual de passageiros, como o serviço prestado pelo aplicativo Uber. Em julho, São Paulo foi a primeira cidade da América do Sul a regulamentar a operação do aplicativo. Antes dela, a empresas Cabify e a Easy Táxi também obtiveram licença para operar.

Demitido pode continuar com o plano de saúde da empresa?

  •                                  Se o plano for integralmente pago pela empresa, o demitido perde o direito - Foto: Arquivo | Agência Brasil

                                                Se o plano for integralmente pago pela empresa, o demitido perde o direito

As reclamações sobre planos de saúde têm sido cada vez mais frequentes. Além de diversas queixas sobre reajustes absurdos, tempo de carência ou cobertura, os beneficiários ainda enfrentam muitas dúvidas. Uma das mais comuns é sobre o plano oferecido pelo empregador: caso seja demitido ou se aposente, o trabalhador tem o direito de manter o serviço de assistência à saúde?

Em algumas situações, sim. De acordo com a Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98), em contratos coletivos empresariais firmados a partir de 1999, o ex-funcionário pode continuar com o plano, desde que passe a arcar com o valor integral da mensalidade, que antes era parcialmente paga por seu empregador.

De acordo com a Resolução Normativa (RN) 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o tempo de permanência no plano após a saída do emprego é diferente para aposentados e para ex-funcionários demitidos ou exonerados sem justa causa.

No caso dos aposentados, é dado o direito de manter o contrato por tempo indeterminado, se tiverem contribuído com o plano empresarial por dez anos ou mais. Já se a contribuição for inferior a dez anos, tem direito de ficar com o plano pelo período equivalente ao tempo de contribuição.

Já nos casos de demissão, o período de permanência corresponde a um terço do período em que o funcionário contribuiu com o plano, com tempo mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

O direito de permanecer no plano é extensivo a todos os dependentes incluídos durante a vigência do contrato de trabalho, mesmo em caso de morte do titular.

Exceções

Por lei, o funcionário demitido ou aposentado não tem o direito de manter o plano de saúde quando o serviço era custeado integralmente pela empresa empregadora, mesmo nos casos em que o consumidor pagava pela utilização de algum procedimento. Ou seja, quando a empresa não descontava do salário uma "mensalidade" do plano, mas o trabalhador pagava quando realizava alguma consulta, exame etc.

Além disso, no caso de planos de saúde antigos, firmados antes de 1999 (quando entrou em vigor a Lei de Planos de Saúde), não há legislação específica sobre a permanência no plano para ex-funcionários. As regras podem mudar de contrato para contrato. Com informações do Idec.

Atribuída a Prisco, PEC do Soldado é de autoria de Adolfo Menezes

Atribuída a Prisco, PEC do Soldado é de autoria de Adolfo Menezes
 
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
Aprovada na tarde desta terça (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Soldado, que prevê duplo vínculo para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, permitindo que eles trabalhem em regime de 20 horas para prefeituras, teve autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD). O deputado Soldado Prisco (PPS), porém, vinha atribuindo a si a autoria do projeto, o que gerou mal-estar na Casa. “A matéria é de Adolfo Menezes, foi encaminhada a plenário em uma articulação que passou por mim, que depois que passou teve o apoio do presidente da Casa e do líder da oposição, Sandro Régis (DEM)”, retificou o líder do governo, Zé Neto (PT). A PEC foi aprovada à unanimidade, com 39 votos favoráveis.

SSP lança lombada que identifica aparato suspeito em carro

  •                                Quebra-molas de metal assegura a identificação de qualquer aparato suspeito - Foto: Jorge Cordeiro | Divulgação SSP/Ba

    Quebra-molas de metal assegura a identificação de qualquer aparato suspeito

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), anunciou na tarde desta quarta-feira, 10, um novo equipamento que permite a visualização da parte inferior externa do carro,  ultilizado para vistoriar veículos com acesso à Arena Fonte Nova durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Criado pela polícia baiana, o quebra-molas de metal possui quatro câmeras embutidas. Ele assegura a identificação de qualquer aparato suspeito, o reconhecimento do condutor e dos passageiros, além do registro da placa.

A lombada eletrônica de varredura foi instalada na terça dia, 9, no portão da ala sul da área externa da Arena Fonte Nova. O equipamento também possibilita o envio de imagens em tempo real para quatro monitores controlados por integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) posicionados no local.

Coordenador de Vídeo-Monitoramento do Centro de Operações, Paulo Mascarenhas, foi um dos criadores do mecanismo já utilizado pela polícia baiana. "Com ele é possível verificar veículos de pequeno, médio e grande portes, carros de passeio, micro-ônibus e ônibus, garantindo maior segurança para os torcedores", explicou.
Estreando nas Olimpíadas, o aparelho, ainda não batizado, será aperfeiçoado e utilizado em outros eventos no estado.

Capital só terá mototáxis dentro da lei em 2017, estima Mota

  •                                  Motos rodam livremente enquanto propostas são discutidas - Foto: Joá Souza l Ag. A TARDE

                                                          Motos rodam livremente enquanto propostas são discutidas

O projeto que regulamenta o ofício dos mototaxistas foi aprovado na segunda-feira, 8, pela Câmara Municipal de Salvador, entretanto os profissionais da área só poderão atuar dentro da lei  verdadeiramente no próximo ano.

Segundo estimativa do secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, o processo de regulamentação e de cadastramento dos motociclistas deve demorar até seis meses.

Dentro deste período, detalha ele, 120 dias serão dedicados à definição, durante audiências públicas, das regras de operação. Outros 60 dias, à emissão dos 2.900 alvarás que serão disponibilizados no sistema de mototáxi da capital baiana.

O processo, conforme antecipado com exclusividade por A TARDE, será repleto de exigências aos trabalhadores, como curso de capacitação, certidão negativa de antecedentes criminais e motocicletas enquadradas em características específicas.

Valores

Outro ponto que também criará dificuldade à regulamentação da prefeitura será a forma de cobrança das tarifas aos passageiros, que não encontra consenso nem mesmo entre a categoria.

O ponto central da polêmica é o uso ou não do mototaxímetro, aparelho que, apesar de ter sido aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em novembro de 2014, ainda precisa passar por outras avaliações para começar a ser comercializado.

Um deles, segundo o Inmetro, é a aprovação pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de São Paulo, onde o produto é fabricado pela empresa Fabus, e a verificação da eficiência pelo Instituto Baiano  de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas da Bahia (Sindmoto), Henrique Baltazar, defende que utilizar o aparelho é "arriscado", pois "não há a comprovação da eficiência" em nenhum outro lugar do país.

Já o presidente da Associação  dos Motociclistas (Asmop-BA), Adailton Couto, defende que o processo de regulamentação seja feito com rapidez. Ele apresenta como solução para o problema a adoção de tabelas de preços predefinidas.

O modelo de tabela, que também é defendido pela prefeitura na ausência do mototaxímetro, já é usado pelos taxistas no Carnaval de Salvador e em veículos de cooperativas que operam no aeroporto da capital.

De acordo com o secretário Fábio Mota, a definição desses valores de tabela será feita por técnicos da Secretaria de Mobilidade, levando em conta critérios como custo de pneu, combustível, desgaste do motor e outros. "Vão ser estudadas várias referências para definir quanto vale o quilômetro rodado por uma moto", resume.

 

Concurso vai contratar 120 agentes para fiscalizar ofício

Quando os mototáxis de Salvador estiverem dentro da legalidade, o que é estimado para acontecer apenas no próximo ano, a prefeitura da capital baiana precisará de pelo menos mais 120 agentes de fiscalização para atuar nas ruas da cidade.

É essa a avaliação feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) no projeto-piloto elaborado pelo órgão para propor as principais regras de operação dos mototaxistas no sistema de transporte urbano.

Segundo o documento, esses novos servidores serão divididos em três turnos. Além deles, serão necessários para a fiscalização do serviço mais 18 funcionários, entre chefes de equipes, motociclistas e motoristas.

De acordo com o titular da Semob, Fábio Mota, a contratação desses agentes será feita em concurso público no próximo ano. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), responsável pela questão, já foi informada da necessidade de realização do certame.

Atualmente, lembra Mota, a Lei  9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, proíbe a homologação de concursos públicos três meses antes do pleito e antes da posse dos candidatos eleitos, em 1º de janeiro.

Durante esse período, afirma o secretário, o processo burocrático para a realização do concurso necessário será feito. “Nós já estamos dando o start”, garantiu ele, em entrevista ao A TARDE. “Agora, depende mesmo do fim das eleições e da autorização da Semge, que já foi informada oficialmente”, disse.

Presidente do TSE, Gilmar Mendes pede cassação de registro do PT, diz revista
 

 

Presidente do TSE, Gilmar Mendes pede cassação de registro do PT, diz revista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu um processo que pede a cassação do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, a ação foi motivada pela Operação Lava Jato, que investiga o uso de recursos públicos desviados da Petrobras para financiar campanhas eleitorais do partido. Se o processo for aprovado, a legenda ficará proibida de disputar quaisquer eleições futuras.

Multa para quem faz transporte clandestino em Salvador é fixada em pelo menos R$ 2,5 mil

 
 
Os proprietários de veículos que forem flagrados transportando pessoas clandestinamente será multado em R$ 2,5 mil reais. A medida afeta, inclusive, veículos cadastrados no aplicativo Uber. A determinação começa a valer nesta quinta-feira (4), com a publicação da norma no Diário Oficial do Município. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa. De acordo com o secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, apenas estão autorizados a transportar pessoas em Salvador ônibus que fazem parte do Sistema de Transporte Público e do sistema auxiliar, transporte escolar, transporte turístico e táxi. "Qualquer outro que esteja transportando pessoas na cidade é transporte clandestino", resumiu. A fiscalização é de responsabilidade da pasta e pode ser feita em parceria com as polícias Civil e Militar. Até então, segundo dados da Semob, já foram apreendidos 400 veículos entre vans, ônibus e carros do aplicativo Uber sob acusação de transportar pessoas clandestinamente.

Candidato negro a concurso terá de comprovar cor

  •                                         Os candidatos das vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente - Foto: Rejane Carneiro | Ag. A TARDE | 20.01.2008

    Os candidatos das vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de hoje (2) Diário Oficial da União.

As novas regras regulamentam a Lei nº 12.990, de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público.

De acordo com a norma, os editais devem prever e detalhar os métodos de verificação da veracidade da autodeclaração, com a indicação de uma comissão que terá seus membros distribuídos por gênero, cor e naturalidade. As formas e critérios de verificação levarão em conta apenas os aspectos fenotípicos do candidato, que são suas características físicas, e não a ascendência.

"Todo o problema está no pardo-branco, porque ele tem poucos traços fenotípicos do povo negro e usa a genotipia [genética/ascendência] para usurpar um beneficio que não lhe pertence", disse.

Frei David explicou que os dois últimos grupos [pardo-pardo e pardo-branco] não são alvo dos processos de exclusão.

"Quando a polícia faz uma revista em pessoas que passam na rua ou entra em um ônibus, ela vai diretamente em quem julga negro: preto ou pardo-preto. Nunca vai em um pardo-pardo ou pardo-branco. Das várias vezes que passei por revista, nunca vi um pardo-branco reivindicar o direito de ser revistado. Agora é para ter benefício?", criticou.

Para o diretor da Educafro, a questão das regras de verificação ainda será alvo de muita polêmica, mas que será positivo. "Entendemos que o Brasil passa por um momento especial. Estamos discutindo fortemente um elemento da identidade nacional que nunca foi discutido. Quando é para tornar o Brasil um país mais igual, há omissão da classe dominante. Nós precisamos entender que o Brasil só vai ser melhor quando pretos e pardos tiverem oportunidades reais no cenário nacional", destacou.

Frei David disse ainda que é fundamental que as comissões que farão as averiguações tenham um treinamento, porque o olhar das pessoas varia muito conforme suas definições pessoais. Segundo ele, o Ministério do Planejamento já deu dois treinamentos do tipo recentemente. "Conclamamos que multipliquem treinamentos para as comissões do Brasil inteiro."

Fraudes

A verificação da autodeclaração deve acontecer antes da homologação do resultado final do concurso público. Caso se verifique que a autodeclaração é falsa, o candidato será eliminado do concurso, sem outras sanções. Haverá, no entanto, a possibilidade de recurso para candidatos não considerados pretos ou pardos após decisão da comissão.

Conforme Frei David, além de ser eliminado da seleção, o candidato que prestar a declaração falsa "merece ser processado imediatamente por falsidade ideológica". "Quando não se encaminha o fraudador para a polícia, percebemos que ainda não está sendo levado a sério a identidade do povo brasileiro." Acrescentou que os movimentos organizados pedirão que seja criada também uma comissão para avaliar a aplicação dessa orientação normativa.

Os concursos públicos que estão em andamento e que não tiverem previsão de verificação da autodeclaração deverão ter seus editais retificados para atender às novas regras. Segundo o diretor da Educafro, é necessário avançar mais e que governos estaduais e municipais e universidades públicas também tenham regras mais claras sobre as cotas.

Aspra acusa oficiais de usarem viaturas por motivos pessoais: ‘PM serve de motorista’

 

                                                                                          Aspra acusa oficiais de usarem viaturas por motivos pessoais: ‘PM serve de motorista’
                                                                                                                            Foto: Divulgação
A Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Amigos e Familiares do Estado da Bahia (Aspra) ingressou com uma representação no Ministério Público (MP-BA) em que acusa oficiais de supostamente usarem viaturas da Polícia Militar por motivos pessoais. De acordo com a denúncia, militares do alto escalão estariam utilizando veículos oficiais para o deslocamento de suas residências para a unidade policial em que atuam. O documento cita um caso de uma tenente que teria direito à “regalia” e que um major, ao prestar depoimento sobre o caso, confirmou que autorizou que a oficial fosse buscada diariamente. Ainda segundo a representação, "diversos oficiais que exercem funções de comando são diariamente apanhados em suas casas". A Aspra afirma que a prática, além de ser proibida pelo artigo 25 do Decreto nº 14.690/13, prejudica o trabalho dos policiais, que enfrentariam dificuldades em relação às viaturas e até mesmo à gasolina disponibilizada. Na representação, a instituição acusa o comandante-geral por supostamente ser omisso em relação ao uso irregular das viaturas. O coordenador-geral da Aspra, deputado estadual Soldado Prisco, afirma que “dezenas de militares são desviados de suas funções para servir de motoristas e seguranças particulares e atenderem aos interesses pessoais de alguns oficiais”. “O governo anunciou a aquisição de 1.400 viaturas. Queremos saber quantos delas serão utilizados para o uso privativo de grande parte do oficialato? E isso é prática recorrente contrariando o que determina a legislação vigente. O absurdo chega a tanto que nas viaturas a serviço dos oficiais são plotadas a palavra 'comando'”, acusou. De acordo com a lei, veículos oficiais só podem ser utilizados como meio de transporte entre a residência e o local de trabalho por pessoas em cargos como o de governador, secretário de Estado e procurador-geral. Para membros de órgãos de segurança, o benefício só é concedido apenas ao comandante-geral da PM; ao delegado-geral da Polícia Civil; e ao diretor do departamento de Polícia Técnica. A representação frisa ainda que todo policial militar possui um smartcard com direito a oito passagens diárias para realizar seu deslocamento. “Ademais, um Oficial da PM no Estado da Bahia, inicialmente, em média recebe um salário líquido de R$ 6 mil, valor este suficiente para comprar um veículo próprio através de financiamento, consórcio ou qualquer outra forma de aquisição de veículos", sugere. A associação defende que a prática afeta diretamente o policiamento e acarreta danos ao erário devido aos gastos provocados pela utilização indevida. “Isso enquanto policiais não contam com viaturas suficientes para atender as demandas da população baiana. O combustível é regrado e muitas vezes não é o suficiente para as demandas do dia”, reclamou Prisco. Para a Aspra, caberia ao comandante-geral a fiscalização e eventual punição dos policiais que utilizam viaturas de forma irregular. Por isso, caberia a condenação por improbidade administrativa. O Bahia Notícias questionou à assessoria da Polícia Militar se a prática era realmente recorrente e se haveria investigações dos casos. Em nota, o órgão alegou que “as demandas funcionais dos Oficiais Comandantes, exigem que estes se façam presentes em horários diversos, muitas vezes com deslocamento diretamente para supervisão do policiamento ostensivo, dos eventos policiados ou para ocorrências de maior complexidade, devido à dinâmica da atividade policial militar”.

 Três traficantes disputam controle na Ilha de Itaparica, aterrorizam moradores e espantam turistas

Antigo paraíso de veranistas e sinônimo de tranquilidade, a Ilha de Itaparica já teve 28 homicídios este ano

O ar bucólico não é mais o mesmo de antes. Para muitos, não existe mais. A área de 146 km² da Ilha de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), antes exclusiva de nativos e veranistas, atualmente está tomada pelo medo,  por três facções que disputam o controle do tráfico de drogas na região.

Entre as ocorrências estão execuções, roubos e ameaças em uma região formada pelos municípios de Vera Cruz — que registra 20 homicídios este ano — e Itaparica, com um saldo de oito assassinatos. Em todo ano passado, foram  30 homicídios em Vera Cruz e outros  10 em Itaparica, dos 690 registrados em toda a RMS. 

Adílson, Mica e Billy: três traficantes disputam controle na Ilha de Itaparica
(Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Em Vera Cruz, Sulemir Lima Estrela, o Mica, ligado à facção Caveira, luta para não perder o território para o rival Adilson Santana Silva, que detém bocas de fumo de Itaparica e integra o Bonde do Maluco (BDM). Nessa guerra, Billy, da Katiara, atuante na região da praia de Tairu, em Vera Cruz, aproveita as baixas nos exércitos das outras duas facções para ampliar seu domínio.

A última morte registrada na região foi de Felipe da Silva Santana Luzia, 21 anos, no último domingo (24). Segundo a polícia, ele era um dos soldados de Mica e foi morto após abrir fogo contra PMs. Mas na disputa entre Caveira e BDM,  Joelson Silva dos Santos, 19, Caíque de Jesus Silva, 18, e seu irmão, Paulo Henrique, 14, foram executados em 11 de maio,  em Vera Cruz, região cobiçada por Adilson, apontado como o mandante das execuções.

Adílson: moradores expulsos
Uma das lideranças da BDM, Adilson Santana Silva controla o tráfico na Gameleira, Bom Despacho, além das Urbis de Baixo e de Cima, mas sua fortaleza é o bairro de Marcelino, que fica numa região de morros, atrás do mercado Bompreço de Itaparica. “O local é bem vigiado. Quando a gente passa, já tem olheiros avisando”, disse um agente do Serviço de Investigação da 19ª Delegacia (Itaparica). Segundo ele, a segurança é feita por homens armados até de metralhadoras. “Eles têm armas de grosso calibre e de longa distância”, citou. 

Ele conta que em outubro de 2013, junto com outro agente, tentou prender Adilson no local. “Ele estava com mandado em aberto por tráfico e homicídio. Estávamos numa mata quando ele atirou contra nós. O colega foi atingido no rosto e socorrido pelo helicóptero da PM para Salvador”.  

                                             

Adílson (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Um mês depois, Adilson se apresentou com um advogado na delegacia, e foi preso. Encaminhado ao Presídio Salvador, cumpriu pena até o dia 4 de dezembro de 2015, quando um juiz lhe concedeu um habeas corpus, segundo a Secretaria estadual da Administração Penitenciária (Seap).   

“Quando saiu, ele comandou pessoalmente quatro execuções. Mas investigamos o envolvimento dele em pelo menos 30 homicídios, dos quais alguns já viraram inquéritos”, afirma o investigador. Os demais casos esbarram em falta de provas, principalmente testemunhais, porque “raramente alguém tem a coragem de depor contra o traficante”, completa o policial.

Adilson nasceu na Juerana, em Vera Cruz, e fez carreira no crime. Quando menino, vendia drogas na beira da estrada. Aos 14 anos, já participava de bondes – quando o grupo saía para fazer um ataque –, e um ano depois já era uma das lideranças. “Quando o chefe do bando foi morto por uma quadrilha, ele tinha 18 anos e tornou-se o patrão do Marcelino”, contou o agente.

Segundo o delegado Lúcio Ubirecê, da 19ª Delegacia, as armas usadas pela quadrilha de Adilson vêm de Salvador. “A facção deles é abastecida por criminosos da Liberdade e São Caetano, por exemplo”. A quadrilha também usa armas artesanais, oriundas de Feira de Santana. Em uma das imagens divulgadas pela polícia, o traficante aparece com uma submetralhadora improvisada. “Quem mais sofre com tudo isso é a comunidade. Algumas pessoas são expulsas e suas casas transformadas em ponto de venda de droga”, confirma o delegado.

Mica: R$ 5 mil para olheiros
Em Vera Cruz, Mica é tido pela polícia como um bandido extremamente perigoso. “É frio e calculista. Conversando, ninguém dá nada por ele. Mas, para mandar matar, é daqui pra ali”, informa o delegado Geovane Paranhos, titular da 24ª Delegacia (Vera Cruz), que já prendeu Mica, há quase um ano. “Saiu com autorização da Justiça”, lamentou. Segundo ele, Mica tem “uns 20 homens de confiança, sem falar nos outros, do baixo escalão, e olheiros”. Ao traficante, são atribuídos mais de 20 homicídios.  

Mica comanda o tráfico na localidade do Alto do Riachinho, em Mar Grande. Há dois meses, um rádio comunicador transmitiu o Alfa 11 — código que indica quando há uma situação de risco de perigo a um policial. O alerta levou uma guarnição da PM até uma ladeira estreita de terra batida e cercada de matagal. Mas a viatura com quatro policiais não seguiu em frente: deu ré sob uma saraivada de balas. 

                                         

Mica (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

“O local era muito apertado. A viatura não tinha como manobrar”, relatou um policial do Serviço de Investigação da 24ª Delegacia. Eram cerca de 20 bandidos com metralhadoras que vigiavam a área. O Alfa 11 era para alertar sobre um policial que veraneava na casa de um amigo e foi descoberto, mas conseguiu escapar do cerco da quadrilha.

Segundo o delegado Paranhos, Mica, atualmente do BDM, já foi parceiro de Adilson. Os dois faziam parte da mesma facção, Caveira, que criou a BDM para ser uma extensão, mas se desvinculou há um ano.  

Em  abril de 2014,  numa briga entre integrantes da quadrilha, em Marcelino, Mica atirou contra o desafeto, mas acertou Ana Paula França dos Santos, namorada de Adilson. “Ela estaria grávida de três meses”, contou o delegado.

A droga vendida por Mica é trazida do Sul da Bahia e de outros estados. “Nosso setor de investigação apurou que já chegou carregamentos de Goiânia. Em julho de 2015, prendemos uma jovem que chegou com um quilo de cocaína numa mala. Ela veio de Porto Seguro de ônibus”. 

Segundo Paranhos, o fluxo de drogas na região é intenso. “Apreendi um garoto de 15 anos que disse que recebia R$ 50 por dia, R$ 10 de almoço e folgava no domingo. Trabalhava das 7h às 19h, ele e mais sete. Das 19h até 7h era outro grupo. Só com olheiros, Mica tem um custo mensal de uns R$ 5 mil”, contou.

Billy: por fora
A região de Tairu é também área da 24ª Delegacia, em Vera Cruz. A praia, próxima ao Recôncavo, sofre com a influência da facção Katiara, de Nazaré das Farinhas. O gerente do grupo criminoso em Tairu, Billy, assim como Mica, é procurado pela polícia. 

                                                           

Billy (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

“Aquela região anteriormente tinha um tráfico independente, mas a Katiara vem se espalhando pelo Recôncavo e regiões vizinhas, como Tairu. E vem a cada dia aumentando o número de homicídios. Temos o nome dele associado a várias execuções na localidade”, pontuou o delegado Paranhos.

O que se sabe é que Billy está tirando proveito da guerra de seus rivais. “Enquanto se matam, ele está se espalhando. Soubemos que Caixa Prego também já é domínio dele”, relatou um agente da 24ª Delegacia. O exército do traficante é formado de adolescentes. “São jovens muito pobres e que têm o mesmo desejo de outros garotos da idade: ter um bom tênis, por exemplo, e acabam aliciados por Billy”, disse o policial.

MP-BA pede a candidatos que respeitem crença religiosa

  • Os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa - Foto: Juha Vask | Editoria de Arte | A TARDE

    Os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação.

O documento do Ministério Público leva em conta a possibilidade da repetição de um caso ocorrido em 2014, quando foi reportado ao Grupo de Atuação Especial de Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, do Ministério Público da Bahia, ato de intolerância religiosa praticado por um candidato.

Outro fator citado na recomendação é a Constituição Federal, que assegura a todo brasileiro o direito à crença e ao livre exercício do culto religioso. O não cumprimento da recomendação pode gerar penalidades como a tomada de "providências cabíveis pelos Promotores Eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia", diz a recomendação.

MP apura denúncia de corrupção contra deputado Marco Prisco e a Aspra

O Ministério Público  instaurou processo investigatório criminal tendo como alvo o deputado estadual Marco Prisco (PPS), a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares da Bahia (Aspra), Paulo Henrique Pereira de Souza e Fábio da Silva Brito.

Coordenador geral da Aspra, Prisco é acusado de uma série de crimes, que vai desde sonegação de impostos, passando por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita e organização criminosa.

De acordo com denúncia assinada pelo policial militar do Batalhão de Guarda Edvaldo Silva Santos, cujo conteúdo o Bocão News teve acesso com exclusividade, existem “fortes indícios de que parte do valor arrecadado pela Aspra vem sendo desviado ilegalmente pela administração da referida associação, tendo se instalado” na entidade “um esquema fraudulento, arbitrário e ilegal voltado para a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”.

A Aspra tem nove mil associados, que pagam por mês R$49. Grosso modo, a entidade tem um orçamento mensal de quase meio milhão de reais. A despesa, segundo a denúncia, é “bastante” inferior ao valor arrecadado. “Basicamente, os gastos da associação resumem-se ao pagamento do aluguel de cerca 20 imóveis onde funcionam as suas sedes no Estado da Bahia; pouco mais de 50 funcionários; água; luz; telefone e despesas com deslocamentos e advogados”, diz trecho da notícia crime.

O Ministério Publico apura se houve fraude nas eleições da Aspra, como sinaliza a denúncia. Na assembleia, ocorrida em 23 de novembro de 2014, quando foi eleita a nova diretoria para o quadriênio 2015 – 2018, a lista de presença teria sido alterada. “Diversos diretores da Aspra já confirmaram que estavam no interior do Estado no dia da “assembleia” e que seus nomes foram colocados na lista de eleitores indevidamente, de forma fraudulenta”, revela a denúncia.

O que torna o fato ainda mais grave é a inclusão do nome do soldado Maurício Biano Souza dos Santos. No dia da eleição, ele estava preso no 15º Batalhão, em Itabuna, por estar, à época, respondendo a uma ação penal.

ELEIÇÃO - Em conversa com o Bocão News, o policial Edvaldo Silva Santos afirmou que “existem fortes indícios de desvio de recursos na Aspra”. Ele disse, ainda, que houve o uso do veículo da Aspra na eleição de 2014, quando Prisco disputou e venceu eleição para deputado estadual.

Os pedidos e as negativas sucessivas de prestação de contas por parte da diretoria fizeram com que muitos diretores renunciassem ao cargo.
Um dos diretores que renunciou diz o seguinte: “em protesto pela forma irresponsável com que a Aspra vem sendo administrada, onde é utilizada como jogo de interesses de Prisco e seus bajuladores. A falta de transparência na aplicação dos recursos. As manipulações, mentiras...”.

Conforme a denuncia, alguns sócios da Aspra foram expulsos à medida em que solicitavam ao deputado a prestação de contas da entidade. Um dos associados expulsos descobriu um desvio de R$ 30 mil das contas da entidade.

Outra suspeita levantada pelo denunciante é sobre a compra de uma casa no condomínio Cidade do Sul, no município de Santo Antonio de Jesus. Segundo a denúncia, o imóvel tem valor incompatível com a renda de Prisco.

OUTRO LADO - O Bocão News tentou contato com o deputado Marco Prisco (PPS), mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a assessoria de imprensa parlamentar, ele está no interior, onde o sinal de telefonia é ruim. Ainda segundo a assessoria, o deputado vai se pronunciar na segunda-feira (25)

Mudança do nome dos pais em registro de nascimento pode ser feita diretamente em cartórios na Bahia

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, a medida simplifica e desburocratiza esse tipo de demanda

A alteração do nome dos pais no registro de nascimento já pode ser feita diretamente nos cartórios de registro civil da Bahia sem a necessidade de abertura de processo. Casamento, separação ou divórcio são situações que podem gerar mudança nos nomes.

A determinação está prevista em provimento conjunto da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi publicada na edição de segunda-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico e já está valendo.

O documento altera o artigo 645 do Código de Normas e Procedimentos de Serviços Notariais e de Registro do TJ-BA. Agora, basta o cidadão apresentar a documentação comprobatória da mudança do nome de seus pais ao oficial do cartório e solicitar que seja feita a alteração De acordo com o TJ-BA, a medida simplifica e desburocratiza esse tipo de demanda, evitando a judicialização. "A alteração do patronímico familiar dos pais passa a ser feita diretamente no cartório, de forma rápida, prática e econômica", diz em nota o Tribunal.

Projeto aumenta punição para quem vender armas a crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 508/15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que aumenta a pena aplicada a quem vender, fornecer – ainda que gratuitamente – ou entregar a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo.

Pelo texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a infração passará a ser punida com reclusão de cinco a dez anos. Atualmente, o estatuto prevê pena de reclusão de três a seis anos.

“A venda ou qualquer outra forma de fornecimento de arma ou munição a um menor de idade possui punição menor do que aos que realizarem a venda a um maior de idade, não dando, dessa forma, a devida proteção às crianças e adolescentes”, justifica o autor.

O projeto também revoga dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e da Lei de Contravenções Penais (Lei 3.688/41) que preveem penas menores para a mesma infração.

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, segue para o Plenário

Detran entrega certificados a 350 mototaxistas por curso de capacitação

 Foto: Divulgação / Detran-BA
Participantes do curso de capacitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) 350 mototaxistas de Salvador receberam nesta quinta-feira (7) os certificados das aulas práticas e teóricas sobre legislação, gestão de risco sobre duas rodas, transporte de pessoas, ética e cidadania. A solenidade foi realizada no auditório-sede do Detran, na Avenida ACM, com a presença do diretor-geral do órgão, Lúcio Gomes, e de representantes de entidades ligadas à categoria. “O curso foi todo desenvolvido em torno da preservação da vida. As turmas se mostraram muito comprometidas com a atividade e, com certeza, eles deixam a sala de aula com outra consciência sobre a responsabilidade no trânsito. De 2015 para cá, já capacitamos 775 mototaxistas. Ainda neste semestre, vamos atender mais 600”, anunciou Gomes. O vice-presidente da Associação dos Profissionais Mototaxistas (Apms), Bruno Gomes, pontuou que o curso traz uma nova perspectiva sobre o trânsito e a valorização da vida. “Não tinha a consciência de que o meu dever era promover a segurança dos passageiros. De 1998 a 2001, pilotava sem habilitação e não enxergava os riscos, até me envolver em um acidente. A partir dali, procurei estar de acordo com a lei. Hoje, cuido dos meus clientes como se fossem a minha família e esse curso reforçou ainda mais esse sentimento”, relata. 
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Benção virtual: fiéis do Senhor do Bonfim poderão fazer pedidos com fitinha através de app

Além de 'amarrar' a fitinha, é possível assistir missas, enviar testemunhos e se manter conectado com o santuário

Pode ser mais comum do que parece ver fiéis cercando o padre reitor da Basílica do Senhor do Bonfim com pedidos de selfie antes da benção. Mas a igreja foi além e tornou virtual até mesmo a famosa fitinha arramada na grade do santuário quando criou seu próprio aplicativo para levar a fé e devoção no padroeiro dos baianos ao mundo virtual, sem necessariamente, precisar subir a Colina Sagrada para ter sua graça alcançada. 

Benção virtual: fiéis do Senhor do Bonfim poderão fazer pedidos com fitinha através de app
(Foto: Betto Jr/CORREIO)

“O aplicativo é para evangelizar. Temos aí mais uma forma de marcar presença nas novas mídias e se aproximar mais dos fiéis, principalmente daqueles que por algum motivo estão longe e não podem vir à igreja”, conta o padre Edson Menezes da Silva, que garante ainda que com fé, a benção pode ser alcançada também pelo celular.

“O devoto vai fazer a sua prece e o seu pedido pelo aplicativo e ele vai ser encaminhado para a benção. A ideia da fitinha virtual surgiu quando a gente pensou em um modo criativo de levar as pessoas conhecimento do que acontece na igreja”, afirma.

Fitinhas do senhor do Bonfim pode ser usadas através de aplicativo, lançando hoje com missa celebrada pelo Padre Edson Menezes (Foto: Betto Jr/CORREIO)

O aplicativo Senhor do Bonfim foi lançado na manhã de ontem,  durante a missa da Devoção do Senhor do Bonfim. Durante a homília o padre apresentou o aplicativo que deixou a aposentada Ondina Garrido de 79 anos, que não costuma utilizar o celular, a não ser para o Whatsapp, curiosa em conhecer e baixar a ferramenta.

O CORREIO deu uma forcinha e mostrou todas as funcionalidades da ferramenta que conta ainda com Webtv onde é possível além de “amarrar” simbolicamente a fitinha no gradio do santuário e fazer o seu pedido, também assistir as missas, enviar de testemunho, acompanhar notícias, fotos mais as campanhas. É possível ligar diretamente para a igreja pelo aplicativo e, além disso, conferir os horários das missas. 

E assim, o aplicativo caiu nas graças da devota. “Nunca havia baixado aplicativo nenhum. Não sei nem para onde vai, mas gostei muito e vou pedir para minha cunhada baixar pra mim”, disse a aposentada, que curtiu principalmente a possibilidade de assistir as missas.

"Eu venho sempre, mas também é uma opção pra ficar perto do nosso Senhor do Bonfim quando a gente não puder estar aqui na igreja”, acrescentou.

Amém em um clique
Outra devota que ficou animada foi a professora Josele de Oliveira, de 54 anos, que confessa ser “bem desligada” com relação a estas coisas. A reportagem ajudou Josele a instalar o aplicativo pela primeira vez. A fé era tanta, que nem mesmo o fim da franquia da banda larga impediu a professora de mover montanhas por uma conexão de wifi.

Dessa vez, Senhor do Bonfim começou a interceder desde já com a rede wifi da própria catedral aberta. Aplicativo baixado no celular, a professora foi mais uma que aprovou a novidade. “A fé não tem fronteiras. Se a gente pode fazer tudo pela internet porque não pode levar um aplicativo desses para levar a palavra? Eu adorei”. 

A aposentada Ondina Garrido de 79 anos, que pouco usa o celular, ficou curiosa em conhecer a novidade
(Foto: Betto Jr/CORREIO)

O dispositivo é gratuito e está disponível na Play Store das plataformas Android e IOS e funciona como uma extensão do site do santuário. Para fazer o pedido por lá, é simples. Após baixar o aplicativo e cadastrá-lo com uma conta de e-mail, o devoto acessa o menu no item “fita virtual”.

Após abrir a página com as fitinhas é só escolher uma delas e clicar. Vai aparecer então um espaço para que a intenção seja digitada. Depois disso, basta enviar. Vai aparecer na tela a mensagem “rezaremos por você” após ser concluído o processo.

O vendedor Marcelo Dourado, de 28 anos, chegou ao Bonfim cedo para agradecer uma graça alcançada. “Estava desempregado e consegui um emprego esta semana. Vim pedir paz e agradecer”. De fitinhas na mão, o reforço do agradecimento também ia ser feito pelo meio virtual.

"Não abro mão da minha grade, só que vou baixar o aplicativo para acompanhar as ações da igreja. O importante mesmo é que nossa fé esteja lá sempre”, acredita ele.

E se tem fé não falta fé, a vendedora ambulante de fitinhas do Senhor do Bonfim, Geane dos Santos afirma que não tem medo da concorrência entre as dez fitinhas que vende por R$ 3 e o aplicativo. "O aplicativo vai ser só mais uma forma, porque as pessoas vão continuar amarrando suas fitinhas na grade da igreja. A fé não muda só aumenta”, aposta. 

PGE nega pedido de reintegração de Prisco; defesa contesta argumento: 'falho' e 'absurdo'

 

A Procuradoria Geral do Estado negou o pedido de reintegração do deputado Soldado Prisco (PPS), que está judicializada, após o órgão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de reincorporá-lo à Polícia Militar. A decisão do procurador José Carlos Wasconcellos Júnior justifica que o pedido de reintegração foi feito quando Prisco já exercia o mandato parlamentar e que possuía menos de 10 anos de serviço, o que não o credencia para pleitear a volta ao serviço público. A defesa do deputado afirma que o argumento do exercício do mandato é “falho”. “Ele seria reintegrado e, após isso, pediria licença para o cumprimento do cargo de deputado, como está previsto em lei, assim como é exercido por qualquer servidor que está em mandato eletivo”, diz a advogada de Prisco, Marcele Maron. A defesa de Prisco também se manifestou sobre segundo tópico apontado pela PGE, que classifica como “absurdo”. “No caso em tela, a PGE argumenta que o soldado Prisco teria menos de 10 anos de serviço na época da eleição, o que é uma argumentação falaciosa. Soldado Prisco passou a integrar aos quadros da segurança pública em 1997 e foi eleito pela primeira vez em 2012, quatro anos após ter completado 10 anos de ingresso na carreira militar. O Estado da Bahia prega respeito aos poderes e a democracia, mas mente e desafia o poder judiciário”, declarou Marcele. A PGE se baseia no artigo 14, paragráfo 8º da Constituição Federal, que considera o militar elegível sob as seguintes condições: “se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade” e “se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade”.

PF INVESTIGA MÁFIA DOS SHOWS PÚBLICOS, BAHIA É ALVO DA OPERAÇÃO

Uma "máfia" dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas está sendo investigada pela Polícia Federal, Receita e o Ministério Público Federal. Segundo informações do Uol, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos.

Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.

Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país. Quem a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos.

Fontes da PF e MPF dão conta de que as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros estados, porém.

Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho.

Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer.

No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.

STF define que tráfico de drogas praticado por réu primário não é crime hediondo

 

STF define que tráfico de drogas praticado por réu primário não é crime hediondo
Foto: Reprodução
Após a mudança de entendimento de três ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 23, que tráfico de drogas praticado por réu primário, sem antecedentes criminais, não é crime hediondo. Edson Fachin, que havia pedido vista para analisar o assunto, foi o primeiro a mudar seu voto. No julgamento anterior, realizado no início do mês, ele havia defendido que a prática era de máxima gravidade. Também voltaram atrás e mudaram de entendimento os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Mantiveram o voto e ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. O julgamento sobre o tema começou em junho de 2015. A ação tratava de um caso com repercussão geral, ou seja, com validade para outras ações semelhantes, em que duas pessoas sem antecedentes foram presas em Mato Grosso do Sul transportando 55 embalagens com 772 quilos de maconha. A lei brasileira considera o tráfico de drogas um crime hediondo, ou seja, sem direito a pagamento de fiança e com progressão de pena mais lenta que o tempo estabelecido para os crimes comuns. A Lei de Drogas, no entanto, abrandou as normas para o que chama de tráfico privilegiado, definindo que réu primário, de bons antecedentes e que não se dedique a atividades criminosas nem integre organização criminosa, tenha pena reduzida. Além de serem inafiançáveis, os crimes hediondos devem ter penas cumpridas inicialmente em regime fechado, e a progressão de regime só pode acontecer após o cumprimento de dois quintos da pena, se o réu for primário, e de três quintos, se for reincidente. Nas sessões anteriores que trataram do tema, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou para não se aplicar aos casos do chamado tráfico privilegiado as consequências penais dos crimes hediondos. Fachin, no entanto, havia se manifestado contra esse entendimento e a Corte já havia formado maioria nesse sentido. No início do mês, quando o julgamento voltou à pauta, uma intervenção do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fez Fachin abrir mão do próprio voto divergente e pedir vista. Na ocasião, Lewandowski trouxe ao debate dados estatísticos sobre o aumento da população carcerária do País. O presidente do STF voltou a destacar esse assunto durante o seu voto nesta quinta-feira. Ele ressaltou que, hoje, a grande maioria das mulheres presas está nessa situação por conta de envolvimento em tráfico de drogas e que, muitas vezes, elas são usadas apenas como "mulas" no processo.
 

Para promotor, decisão do STF vai legalizar 'profissão de traficante'

Ele afirma que a medida deve reduzir em mais da metade o período de encarceramento de traficantes ou estimular a adoção do regime aberto

A decisão que reduziu a punição a réu primário por tráfico de drogas pôs promotores e defensores em lados opostos. Para Marcelo Barone, promotor criminal de São Paulo e professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a decisão do STF tem como "único objetivo esvaziar as prisões" no País e vai na contramão da política de combate ao tráfico de outros países. "O que o Supremo fez foi legalizar a profissão de traficante e promover o aumento da quantidade de pessoas recrutadas pelo tráfico. Isso é ruim, ainda mais neste momento de crise econômica."

Ele afirma que a medida deve reduzir em mais da metade o período de encarceramento de traficantes ou estimular a adoção do regime aberto. "Hoje, o traficante, não importante a quantidade de drogas, já fica, em média, um ano na cadeia. Com essa decisão, a pena dele cairá para três meses. Isso se a condenação não for ao regime aberto ou pena alternativa. Essa decisão vai aumentar o tráfico assustadoramente no País."

Já para o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Bruno Shimizu, há no País uma deliberada política de encarceramento, agravada em 2006 com a nova Lei de Drogas (11.343). Ele cita especificamente o problema feminino, usando dados do Infopen: houve aumento de prisões de 313,5% no número de acusadas por tráfico entre 2005 e 2014, de 4 228 para 17.483. Somente em São Paulo, o crescimento foi de 460,4% no mesmo período - de 1.432 (2005) para 8.025 (2014).

Para o defensor público paulista, o País prioriza a construção de presídios e pratica uma política "de enxugar gelo" para atender ao clamor social. "O sistema carcerário brasileiro já foi até condenado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que considerou situação de genocídio", disse. "Temos 40% dos presos em prisão provisória, aguardando julgamento."

Para Shimizu, é necessário revisar essa legislação, como se fez inicialmente ontem, porque ela colocou o Brasil como o terceiro país do mundo (atrás apenas de Estados Unidos e China) em encarceramento. Ele usa como exemplo o parágrafo 4.º da Lei de Drogas. Para ele, ali não se veda o indulto, uma das ferramentas usadas no mundo para "desencarceramento" - como acontece na Rússia. Segundo ele, o que a lei veda é o instituto da graça (perdão concedido ao preso por mérito). "O Brasil prende muito, mal e ilegalmente."

Ele questionou ainda os custos do preso no sistema carcerário. "Nesses dados são incluídos de gasto com construção de presídio a salário dos servidores e do secretário." Segundo o defensor, um preso custa mensalmente cerca de R$ 200 com comida e R$ 17 com produtos adicionais. "Quem mantém o preso é a família", disse.

Juízes

Para Bruna Angotti, coordenadora do núcleo de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a decisão do Supremo deve ainda "reduzir o peso da caneta dos juízes nas decisões" e contribuir para que mulheres presas por tráfico tenham direito ao indulto, em Natal e Dia das Mães. "Isso provoca um terrível efeito dominó extramuro, tanto no cuidado com os filhos como no sustento do lar."

DEZ VEREADORES DE CARUARU SÃO CONDENADOS À PRISÃO

Dez vereadores de Caruaru foram condenados nesta terça-feira, (21/06), pela Operação Ponto Final 1, por associação criminosa e concussão (funcionário que recebe vantagem indevida para praticar ato de ofício). A sentença foi proferida pelo juiz Francisco de Assis Morais Júnior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, que determinou a prisão dos parlamentares, além da perda de mandato. As penas variaram de cinco a nove anos e um mês de prisão.

Os vereadores podem recorrer da decisão e o afastamento do cargo deve ser aplicado quando se esgotar todos os recursos, ou seja, quando houver o trânsito em julgado.

Nazaré: TCM determina representação no MP-BA contra refeito por suposta improbidade 

Nazaré: TCM determina representação no MP-BA contra refeito por suposta improbidade
Foto: Reprodução / Bahia no Ar
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta terça-feira (14), a formulação de uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito do município de Nazaré, Recôncavo, Milton Rabelo de Almeida Júnior (PTN). A corte decidiu pelo procedimento para apurar suposta prática de improbidade administrativa no processo de contratação da empresa de locação de veículos Romildo Santos & Cia Ltda., em 2014. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também multou o gestor em R$20 mil. A denuncia apresentada ao TCM também indicou gastos elevados com a contratação de serviço dessa natureza, que atingiram, quando somados os contratos celebrados com as empresas Romildo Santos & Cia e Itacaisam Construções Serviços e Transportes, o montante de R$ 1.574.165,97. A relatoria concluiu que o gestor não conseguiu demonstrar a razoabilidade das despesas, ofendendo os princípios constitucionais da economicidade e razoabilidade. Ainda cabe recurso da decisão.

você faz ideia de quanto custa politica no Brasil 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Num país onde 68% dos 210 milhões de habitantes são das C, D e E, e onde a classe política passa por uma grave crise de credibilidade, a comparação entre números destes dois universos leva a reflexões.

O orçamento anual do Bolsa Família, que alimenta 14 milhões de famílias brasileiras - cerca de 42 milhões de pessoas - é de R$ 27 bilhões. Um valor muito próximo ao gasto anual dos Legislativos Federal e Estaduais, que somados chegam a R$ 19,8 bilhões (sem contar os Legislativos Municipais), e que são desembolsados dos cofres públicos em função de 1.652 parlamentares no Congresso e nas Assembleias Legislativas.

A reportagem Spotniks destaca que o que o Congresso gasta em um dia pagaria um ano de estudos de 10 mil alunos do ensino médio matriculados na rede pública de ensino. "É também equivalente ao gasto anual de 1533 alunos do ensino superior das Universidades e Faculdades públicas do país."

O texto acrescenta ainda que o Congresso acabou de aprovar o Orçamento Geral da União de 2015 "inflado". A verba para o Fundo Partidário prevista no Orçamento da União foi triplicada, passando de R$ 289,56 milhões para R$ 867,56 milhões. 

"Um estudo realizado pela ONU em 2013 revelou que, considerando-se a Paridade de Poder de Compra, o custo de cada congressista (deputado ou senador) brasileiro é o segundo mais caro do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos", prossegue a reportagem.

O político mais caro do país é o presidente, mesmo com um salário menor que o valor pago aos senadores e deputados. "Entre acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado, carros oficiais, funcionários, seguranças, avião presidencial e secretários, o Gabinete Presidencial tem um custo que pode bater os bilhões de reais." Nos Cartões de Pagamento do Governo Federal, a presidência e suas entidades vinculadas gastaram R$ 21 milhões em 2014. "No total, o Órgão Superior Presidencial gastou 7 bilhões no ano, valor superior ao custo de diversos Ministérios. Ex-presidentes também geram gastos para o país. Cada um deles tem direito a 8 assessores, 2 veículos oficiais, seguranças, combustível e outros pagamentos, totalizando gastos estimados entre R$ 500 mil e 760 mil. No total, os quatro ex-presidentes vivos, incluindo Collor, que renunciou, somam gastos da ordem dos R$ 3 milhões todos os anos", diz a reportagem.

O texto ainda destaca que os deputados estaduais recebem pagamentos consideravelmente altos. "O teto, para um membro das Assembleias é de R$ 25.322, valor que corresponde a 75% do rendimento de um deputado federal – até o final de 2014, o teto era de R$ 20.042."

"Este é o grande banquete da democracia. Todos se esbanjam. Mas não se engane: não existe almoço grátis. A conta é sua. E no seu prato restam apenas as migalhas", conclui a reportagem.

Quanto custa um político no Brasil 

O site Spotniks publicou, na quinta-feira (19), uma detalhada reportagem sobre o custo de um político no Brasil. O texto, assinado por Leônidas Villeneuve, destaca que hoje há mais de 64 mil políticos democraticamente eleitos no Brasil, "pagos com o dinheiro do seu imposto." Ainda segundo o texto, em 2013, o Congresso teve um orçamento de R$ 8 bilhões, o que representa um gasto aproximado "de quase 16 mil reais por minuto. São 23 milhões de reais por dia."

A questão do custo dos políticos para o país foi levantada pelo JB no dia 13 de maio 

Os números do Bolsa Família e do Legislativo brasileiro Comparação entre orçamentos leva a reflexão

Num país onde 68% dos 210 milhões de habitantes são das C, D e E, e onde a classe política passa por uma grave crise de credibilidade, a comparação entre números destes dois universos leva a reflexões.

O orçamento anual do Bolsa Família, que alimenta 14 milhões de famílias brasileiras - cerca de 42 milhões de pessoas - é de R$ 27 bilhões. Um valor muito próximo ao gasto anual dos Legislativos Federal e Estaduais, que somados chegam a R$ 19,8 bilhões (sem contar os Legislativos Municipais), e que são desembolsados dos cofres públicos em função de 1.652 parlamentares no Congresso e nas Assembleias Legislativas.

MPF pede condenação de réus do caso 'grampos de A

Grampos foram ordenados por ACM, segundo MPF - Foto: Geraldo Magela | Agência SenadoGrampos foram ordenados por ACM, segundo MPF - Foto: Geraldo Magela | Agência SenadoCM' 

  • Grampos foram ordenados por ACM, segundo MPF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) pediu a condenação dos réus no caso conhecido como 'grampos de ACM'. O MPF alegou que o ex-vice diretor da Central de Telecomunicações da SSP/BA Alan Souza de Farias e o delegado da Polícia Civil e ex-assessor técnico da Secretaria de Segurança Pública da Bahia SSP-BA Valdir Gomes Barbosa utilizaram do aparato da SSP para realizar os grampos ilegais.
As interceptações telefônicas ocorreram em 2002 sem autorização judicial prévia e foram realizadas a mando do então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), que não respondeu pelo caso em decorrência do seu falecimenton em 2007.

Conforme o MPF-BA, os alvos dos grampos foram os então deputados Geddel Vieira Lima, Nelson Pellegrino e Benito Gama, além do advogado Plácido de Faria e sua esposa Adriana Barreto, bem como parentes e amigos destes indivíduos.

O MPF pediu a condenação dos réus com pena de quatro anos de prisão, além da perda do cargo ou função pública pelo fato de os crimes terem sido cometidos com violação de dever para com a Administração Pública, previsto no art. 92, inc. I, "a", do Código Penal.

Michel Temer defendeu a legalização do jogo do bicho 

O presidente em exercício Michel Temer defendeu a legalização do jogo do bicho, segundo registros do Serviço Nacional de Informação (SNI). O informe 0315/15, obtido por ÉPOCA, foi elaborado em 1984 um dia após assumir a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A medida, segundo Temer, poderia reduzir a corrupção policial. No relatório, os agentes diziam que o então secretário de Segurança, nascido em Tietê,  iria“favorecer a legalização do jogo do bicho como uma forma de combater um foco de corrupção na polícia”.

Documento do SNI, elaborado em 1984 (Foto: Reprodução)

Bastante criticada por agentes de combate à corrupção, a legalização dos jogos de modo geral era uma das apostas do governo Dilma Rousseff para enfrentar a crise econômica. No Congresso, o assunto está sendo debatido por uma Comissão Especial e vem avançando. O grupo pró-jogo conta com o apoio de diversos partidos, inclusive o PMDB. O próprio Michel Temer já deu garantias, segundo parlamentares, de que é a favor da proposta e vai defendê-la. “Conversei com Temer e ele disse que pretende tocar para frente a proposta porque é bom para a economia e é bom para o país,” afirmou o presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).

Governo propõe salário mínimo de R$ 946 para 2017 Salário começaria a valer a partir do dia 1o de janeiro de 201 7 - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

Salário começaria a valer a partir do dia 1o de janeiro de 201 7

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado nesta sexta-feira, 15, pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019. Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Saiba quando será o carnaval 2017 e entenda o cálculo da data 

 
O Carnaval de 2016 nem bem acabou e o de 2017 já tem data: o dia 28 de fevereiro. Então a festa deve começar na sexta-feira anterior, dia 25. E acabar na quarta-feira de cinzas, primeiro de março. De acordo com a Agência Brasil, a festa de momo está diretamente relacionada com a Páscoa. A folia termina sempre 40 dias antes do domingo de Ramos, que é o domingo que antecede a Páscoa. Da quarta-feira de cinzas até o domingo de Páscoa são 46 dias, período em que muitos cristãos fazem a quaresma. É um momento espiritual e de reflexão no qual muitos cristãos também fazem algum tipo de jejum para relembrar o jejum de Cristo no deserto. Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera no hemisfério Norte. Por esta razão, no ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo subsequente ao surgimento da primeira lua cheia após a chegada da primavera. Assim, como o feriado da Páscoa é variável, a data do carnaval também segue essa mudança. 

59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados

Onde foram instauradas as investigações:

 

 
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos - ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.

Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:

Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal,  Ubaitaba, Varzedo e Vereda.